9 de fevereiro de 2012

As declarações periódicas dos recibos verdes (parte2)

Há dois dias atrás enviei a tal declaração periódica mensal em falta (a zeros) tal como já havia contado. Entretanto, de lá para cá, tenho estado atenta ao site das finanças, para ver se aparecia alguma alteração. Hoje foi o dia. Logo de manhã, dou de cara com uma coima fresquinha de 150€ mais 38€ de custas processuais. A minha indignação começa logo nos valores aplicados. Tá bem que quando uma pessoa se esquece de cumprir uma obrigação deva ser multado por isso, mas pelo amor da santa, o mínimo que se pode pedir é que o valor da multa seja coerente com a infracção cometida. Então, eu atrasei-me um mês (não foram dez anos), a entregar um papel referente também a um mês (não a uma vida inteira), não pus a vida de alguém em risco, não abri uma offshore nas Bahamas nem andei a contrabandear nada. 

Chegada às finanças e depois de explicar vinte vezes a mesma coisa, a senhora diz-me que efectivamente posso apresentar um pedido de perdão da dívida, alegando por escrito os motivos que me fizeram cometer aquele crime tão grave. Mas há um senão muito importante. Se eu optar por apresentar "defesa" em vez de pagar a coima, o valor das custas processuais DOBRA automaticamente. Corro então o risco de o pedido ser indeferido e então vir a pagar mais uns 40€ só pelo facto de ter apresentado um rabisco com meia dúzia de palavras. Agora digam-me se isto não é claramente para dissuadir as pessoas de apresentar recurso? Achei tão vergonhoso que tive que engolir em seco três vezes para não me passar. Obviamente que apresentei o tal recurso. Aposto que vai ser recusado mas acho que se nos "calarmos" perante estes abusos as coisas só vão piorar. Numa altura em que tanto se fala de empreendedorismo, esta é a "ajuda" que o estado dá a quem tenta arranjar o seu próprio trabalho.  
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12 comentários

  1. Vou ficar atenta ao desenrrolar desta historia. E porquê? porque com a minha esperiencia as Finanças não perdoam coimas, a não ser que o erro tenha sido da parte deles. Uma vez que não apresentas-te a declaração dentro do tempo, tenho serias duvidas se te perdoam a multa. Mas só vendo para crer e agora estou curiosa de saber.
    Não quero com isto dizer que estou do lado das finanças, mas trabalhando eu com eles ha alguns anos, por experiência digo que não perdoam nada a ninguem.

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  2. Que declaração é essa que tens que passar? É que também sou trabalhadora a recibos verdes e não sei de nada.. Qualquer dia também me chega uma multa a casa! :S

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  3. Quando estava a ler o texto ainda pensei... pronto, e não vai apresentar recurso...
    Afinal enganei-me... Parabéns.. Apesar de teres estado em falta, fizeste bem... concordo com os pagamentos das coimas para quem se atrasa.. mas, os valores são um verdadeiro absurdo!!
    Good luck!

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  4. Infelizmente não são só "burocracias". As coisas por cá são mesmo assim. Feitas de maneira a que as pessoas comam e calem. E não é para te assustar mas tem havido pessoas que por reclamarem viram as suas vidas vasculhadas... assim do género: "Ai reclamaste? Então vamos lá passar a pente fino a tua vida que é para aprenderes que connosco não se brinca!" Também depende dos funcionários que apanhares mas como todos têm de atingir objectivos e têm famílias para sustentar...
    E olha que também já vi a polícia ser chamada numa situação em que um senhor não engoliu em seco como tu e disse o que toda a gente que estava naquela repartição, tinha vontade de dizer.
    É assim como tu dizes. Se as pessoas perdessem o medo e reclamassem, a história talvez fosse outra.
    Mas não acredito que te perdoem a dívida, tu é que "falhaste" a obrigação. Logo contas o desfecho!

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  5. Olá :)
    Eu espero sinceramente que tenhas mais sorte que o meu cunhado. aconteceu-lhe a mesma coisa, e indignado lá apresentou o recurso mas de nada lhe valeu pois passado uma semana recebeu uma carta registada a dizer que tinha de pagar 350 euros porque o pedido dele tinha sido indeferido
    È nestas situações que me pergunto se realmente valerá a pena fazer-mos frente a estes abusos. Pode ser que um dia destes já haja mais pessoas a contestar mas enquanto forem só 3 ou 4 gatos pingados não sei que diferença fará e o que mudará.

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  6. Opá que palhaçada ;/ Boa sorte nisso!

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  7. Conclusão: o sistema está feito pra teres de pagar o que eles querem na hora que eles querem e pronto :X

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  8. Oh god! espero sinceramente que tenhas sorte no recurso!

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  9. Gostava de ter palavras positivas para ti querida mas estou a fumegar tanto que nem vejo bem para escrever.
    Quem trabalha é que paga sempre pois quem não faz nada está na "boa" (e não estou certamente a falar das pessoas desempregadas que procuram trabalho e não encontram).
    É por isso que prefiro nem sequer dar uso ao curso que acabei de tirar pois teria certamente de tirar dinheiro de não sei onde para pagar só a segurança social. Como estou vai dando e de resto mais vale estar quieta.
    beijocas linda e só te posso dar a minha solidariedade.

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  10. pois, é assim...é o triste país que temos...Infelizmente os pançudos que passam a vida a fugir aos impostos, por vezes nem chegam a ser notificados (conheço muitos casos desses) :S
    bjinhos e boa sorte

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  11. É por isto que o nosso país não vai para a frente. É uma vergonha tanta porcaria de papel...

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